Congresso Nacional terá agenda esvaziada devido a São João, recesso e eleições

O ritmo de votações no plenário da Câmara e do Senado deverá diminuir nos próximos meses, devido à proximidade das festas de São João, do recesso parlamentar e das eleições municipais. A expectativa é de que os parlamentares se dediquem à votação de pautas mais consensuais, deixando os temas mais polêmicos para o final do ano

Na próxima semana, está previsto que Câmara e Senado realizem apenas sessões semipresenciais. Os presidentes das Casas, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, permitiram que os parlamentares acompanhem as sessões remotamente, sem a necessidade de presença física nos plenários. Essa flexibilização se deve à celebração de São João, um feriado em várias cidades e estados do país

Durante os festejos juninos, é comum que os parlamentares nordestinos retornem às suas bases eleitorais para participar dos eventos, o que neste ano terá um tom de pré-campanha para as eleições municipais. Após o São João, os parlamentares terão cerca de duas semanas para votar pautas prioritárias, antes do início do recesso parlamentar em 18 de julho, que se estende até o dia 31 do mesmo mês

A prioridade de Arthur Lira antes do recesso será a regulamentação da reforma tributária. Dois grupos de trabalho foram criados para discutir o tema e devem apresentar os relatórios finais até o dia 3 de julho para apreciação. A expectativa é que o texto seja votado na Câmara antes do recesso, seguindo para o Senado ainda este ano, com uma votação planejada para o dia 11 de julho, uma semana antes do início das ‘férias’ dos deputados

No Senado, as propostas em análise já estão acordadas entre as bancadas, com destaque para o projeto de lei do marco legal do hidrogênio verde. Após o recesso em agosto, parte dos parlamentares deverá se dedicar às campanhas eleitorais em suas bases. A análise de pautas polêmicas, como a limitação de delações premiadas e a anistia a partidos que não cumpriram cotas, ficará para o segundo semestre, visando amenizar críticas recebidas por Lira. A discussão sobre o PL 1904/24, que trata do aborto após 22 semanas de gestação, também foi adiada para os próximos meses.