Governo libera auxílio de R$ 1.412 a trabalhadores do RS em situação de calamidade
Inscrições abertas para empresas e empregados afetados pelas enchentes no estado
Governo libera adesão a auxílio de R$ 1.412 a trabalhadores do RS; saiba como participar Reprodução: https://www.cnnbrasil.com.br
O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou, nesta quinta-feira (20), a liberação de um auxílio de R$ 1.412,00 para os trabalhadores do Rio Grande do Sul que foram impactados pelas recentes enchentes no estado. A medida faz parte do programa de Apoio Financeiro do governo federal e prevê o pagamento de duas parcelas durante os meses de julho e agosto.
Empresas localizadas em municípios que se encontram em estado de calamidade devido às enchentes podem se inscrever no programa entre o dia 20 e o dia 26 deste mês. Além disso, pescadoras e pescadores profissionais também têm direito a receber o auxílio, desde que façam a adesão dentro do prazo estabelecido.
Aqueles que trabalham como empregados domésticos também estão inclusos no programa de auxílio financeiro. O período de inscrição para eles vai de 29 de junho a 26 de julho. Assim como os outros beneficiários, o pagamento das parcelas será realizado nos meses de julho e agosto.
Para que as empresas sejam elegíveis ao programa, é necessário declarar a redução de faturamento e da capacidade de operação devido à tragédia climática. Todo o processo de adesão deve ser realizado por meio do Portal Emprega Brasil, na área destinada aos empregadores. Uma das condições para as empresas que aderirem ao programa é a manutenção do empregado por pelo menos quatro meses, incluindo o período de recebimento das parcelas e os dois meses subsequentes.
O pagamento do auxílio será feito diretamente aos empregados e, para acompanhar a concessão, os empregadores podem acessar a Carteira de Trabalho Digital no portal do governo “gov.br”, onde poderão verificar as datas de pagamento das parcelas aos trabalhadores.
