Debate sobre PL do aborto fica para 2º semestre, afirma Lira

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), garantiu que a discussão sobre o projeto de lei relacionado ao aborto será adiada para o segundo semestre. Lira afirmou que a Casa não irá aprovar nenhuma proposta que prejudique os direitos das mulheres, em meio à repercussão do projeto que equipara o aborto após a 22ª semana ao crime de homicídio.

Lira enfatizou que o projeto em questão não irá retroagir nos direitos já garantidos ou trazer qualquer prejuízo para as mulheres. Ele destacou que a discussão sobre o tema será realizada de forma ampla, a partir do segundo semestre, com a instalação de uma comissão colaborativa. Segundo o presidente da Câmara, a Comissão Representativa será instalada após o recesso parlamentar, em agosto, e será responsável por conduzir os debates sobre o projeto de lei.

Arthur Lira também se defendeu de acusações de que teria pautado o projeto de forma unilateral. Ao lado de líderes de diversos partidos, ele ressaltou que a decisão de debater o tema sempre foi considerada pelos parlamentares. Lira enfatizou o compromisso de não votar temas importantes sem um amplo debate, refletindo a prática da Casa de discutir exaustivamente questões relevantes. Ele destacou que a decisão de pautar projetos não é individual, mas colegiada, envolvendo os 513 parlamentares que compõem a Câmara dos Deputados.

A escolha da relatoria do projeto, assim como a definição dos representantes de cada partido nos debates, ficarão a cargo da Comissão Representativa, que será formada no segundo semestre. Arthur Lira reforçou o compromisso da Casa em promover uma discussão abrangente e embasada em segurança jurídica, moral e científica, antes de qualquer decisão ser tomada. A postura do presidente da Câmara em adiar o debate sobre o PL do aborto para o segundo semestre reflete a importância atribuída à ampla participação e análise criteriosa das propostas legislativas que impactam diretamente a sociedade brasileira.