Senadora retoma 2.400 horas no Novo Ensino Médio após acordo com MEC
Texto da senadora Dorinha Seabra recebe novo pedido de vista e será votado na quarta-feira
O ministro da Educação, Camilo Santana. Créditos: Reprodução Facebook Reprodução: https://www.cartacapital.com.br/
A senadora Professora Dorinha Seabra, representante de União-TO, conseguiu reintroduzir as 2.400 horas de formação geral básica para os estudantes do Novo Ensino Médio. Essa mudança ocorreu após um acordo realizado entre a relatora e o ministro da Educação, Camilo Santana, do PT. O novo parecer com essa alteração foi apresentado à Comissão de Educação do Senado nesta terça-feira (18), porém a votação foi adiada para a quarta-feira (19) devido a um pedido de vista feito por Marcos Rogério, do PL-RO.
O relatório atualizado estabelece a expansão da carga horária total dos cursos de Ensino Médio com ênfase em formação técnica e profissional, a partir de 2029. Os números propostos são 3.200, 3.400 e 3.600 horas, dependendo da oferta de cursos técnicos com duração de 800, 1.000 ou 1.200 horas, respectivamente. Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional prevê 3 mil horas para essa modalidade.
Além disso, o texto sugere um período de transição para que as redes de ensino se adaptem às mudanças, com a meta de alcançar as 2.400 horas de formação geral básica a partir de 2029. Entre 2025 e 2028, a carga horária para essa formação deverá chegar a um mínimo de 2.200 horas, permitindo a integração de até 200 ou 400 horas da formação geral básica, conforme a carga horária do curso técnico.
Em resumo, para cursos com duração de 800 horas, semelhante ao mínimo estabelecido pelo Catálogo Nacional de Cursos, não haverá alterações. Já para cursos de 1.000 horas, poderão ser aproveitadas até 200 horas da formação geral básica, e para cursos de 1.200 horas, até 400 horas poderão ser destinadas a conteúdos da Base Nacional Comum Curricular e da parte diversificada relacionados ao curso técnico.
