Ministro da Educação Camilo defende novo marco regulatório para cursos EAD
O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), fala sobre a suspensão da criação de cursos de graduação a distância
O ministro da Educação, Camilo Santana, em sessão na Câmara em 12 de junho de 2024. Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reprodução: https://www.cartacapital.com.br/
O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), participou de uma audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados onde abordou a recente decisão do MEC de suspender a criação de cursos de graduação a distância. Camilo afirmou que o governo Lula não é contra o ensino a distância, mas defendeu a necessidade de um novo marco regulatório para o setor.
O objetivo da medida, que é válida até 10 de março de 2025, faz parte do plano do MEC de revisar o marco regulatório da educação a distância até o final deste ano. Segundo a portaria publicada no Diário Oficial da União, a suspensão inclui a criação de novos cursos de graduação na modalidade EaD, o aumento de vagas em cursos EaD e a criação de polos EaD por instituições do Sistema Federal de Ensino.
Camilo Santana enfatizou durante a audiência que a portaria não permite mais a abertura de novas vagas de licenciatura que sejam 100% a distância. Ele ressaltou a importância de um novo marco regulatório para garantir a qualidade e a eficiência do ensino a distância no Brasil. Portanto, a suspensão temporária visa aprimorar as diretrizes e normas para os cursos EAD, visando sempre a melhoria na oferta desses cursos e a proteção dos estudantes.
