Ministro Múcio levará estudo a Lula para impedir alterações nas aposentadorias dos militares
O Exército elaborou um extenso documento explicativo sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas
Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Reprodução: https://www.cnnbrasil.com.br
O debate em torno das aposentadorias dos militares tem sido tema de estudos preparados pelas Forças Armadas. A estratégia em andamento envolve a apresentação direta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de dados elaborados pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro. A conversa ainda não possui data definida, contudo, informações obtidas pela CNN sugerem que o Exército está adiantado na elaboração de um documento repleto de embasamentos técnicos e financeiros em favor do sistema de seguridade social específico para os militares, documento este que irá fornecer suporte ao ministro.
Um dos argumentos destacados é que, se os membros das Forças Armadas fossem incorporados ao regime geral da previdência, haveria um custo maior para os cofres públicos. Isso se deve ao fato de que, no sistema atual, os militares não recebem benefícios como horas extras, adicional de periculosidade, adicional noturno e depósito de garantia, por exemplo. Além disso, a Secretaria de Economia e Finanças (SEF) do Exército elaborou um minucioso documento de 24 páginas explicando o Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas.
Datado de maio, o documento contém uma lista de argumentos que rebatem críticas e desinformações acerca do sistema em questão. Nele, é ressaltado que o regime jurídico diferenciado dos militares visa apenas compensar as desvantagens decorrentes das particularidades inerentes à profissão militar, sem caracterizar privilégios indevidos. Reforçando a ideia de que a supressão de certos direitos sociais é justificada pelas exigências especiais da carreira militar, o documento destaca a necessidade de benefícios e vantagens compensatórias que garantam a dignidade dos membros das Forças Armadas.
Também é mencionado na cartilha que o Sistema de Proteção Social dos Militares já passou por duas reformas significativas, em 2001 e em 2019. Em ambas as ocasiões, ajustes foram feitos visando a sustentabilidade do sistema e a equidade no tratamento dos beneficiários. Em resposta à CNN, o ministro da Defesa salientou que não possui uma posição definitiva sobre o assunto, porém destacou que se trata de uma questão delicada entre os militares. “Junto aos militares, é um tema muito sensível”, ressaltou José Múcio ao repórter Gustavo Uribe.
