STF lança sistema de IA para casos específicos
Um sistema inovador, chamado de MARIA, está sendo desenvolvido com o objetivo de gerar relatórios e criar materiais para auxiliar a Suprema Corte em suas atividades. Essa ferramenta promete trazer agilidade e eficiência na produção de documentos importantes para o funcionamento do Poder Judiciário. A implementação do MARIA representa um avanço significativo no uso da tecnologia para aprimorar os processos judiciais e garantir uma maior eficiência no sistema jurídico do país.
Barroso, presidente do STF, no lançamento da inteligência artificial MARIA, que será usada em processos na Corte. Foto: Gustavo Moreno/STF Reprodução: https://www.cartacapital.com.br/
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um grande passo rumo à modernização nesta segunda-feira, 16, ao lançar uma ferramenta de Inteligência Artificial (IA) chamada MARIA. Essa iniciativa, apresentada pelo presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, é descrita como a primeira do STF a utilizar inteligência artificial generativa, ou seja, capaz de produzir, gerar conteúdos e elaborar textos de forma autônoma. Barroso enfatizou que se trata de uma ação pioneira.
De acordo com informações do STF, a MARIA terá três principais frentes de atuação na Corte. A primeira delas consiste na capacidade de resumir votos, onde a ferramenta poderá automaticamente gerar minutas de ementas, apresentando um resumo do posicionamento de cada ministro nos casos julgados. Essa funcionalidade, desenvolvida internamente pela equipe do Supremo, está integrada ao sistema eletrônico STF-Digital, permitindo revisões e edições diretas.
Além disso, a MARIA será empregada na produção de relatórios em processos recursais, como Recursos Extraordinários (REs) e Recursos Extraordinários com Agravo (AREs). Nesses casos, a ferramenta automatiza a elaboração de relatórios processuais essenciais para as decisões judiciais, conforme explicou Barroso durante o lançamento.
Buscando otimizar os fluxos de trabalho dos processos que chegam ao STF, a MARIA terá a capacidade de analisar petições iniciais e fornecer respostas a questionamentos referentes à fase inicial do processo. Essa funcionalidade, inspirada no sistema Galileu do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, foi desenvolvida internamente e tem perspectivas de expansão para incluir a geração de relatórios e a identificação automática de precedentes relacionados.
O desenvolvimento da ferramenta de IA teve início em novembro do ano passado, quando o STF lançou um chamamento para que empresas apresentassem protótipos de soluções. Mais de vinte empresas participaram desse processo, que culminou na criação da MARIA. A Corte ressaltou que a implementação dessa ferramenta pode resultar em maior eficiência e liberar os servidores para se dedicarem a atividades mais complexas, tornando o ambiente judicial mais ágil e moderno.
