Porto Alegre diminui imposto de apostas esportivas

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta segunda-feira, 16, uma emenda com o intuito de reduzir a alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para 2% em serviços voltados para apostas esportivas, abrangendo atividades como distribuição e venda de bilhetes, loterias, bingos e cupons de apostas. Este movimento se insere em uma estratégia da capital gaúcha para atrair empresas ligadas a esse setor, que vem crescendo no Brasil desde a regulamentação da atividade em 2023. A intenção é clara: Porto Alegre almeja se tornar um polo para esse segmento específico, que promete não apenas gerar empregos, mas também movimentar a economia local e elevar a arrecadação tributária. Rodrigo Fantinel, secretário municipal, salientou a importância dessa redução fiscal como forma de incentivo ao desenvolvimento do setor: “Com a diminuição do imposto, nossa cidade vislumbra se destacar nesse mercado, que tem potencial para impulsionar a economia local e aumentar as receitas públicas. Essa atividade se junta a outras 62 nas quais já havíamos reduzido a alíquota”.

A emenda proposta pelo vereador Cláudio Janta foi incorporada ao projeto de lei complementar que prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a isenção de ISS para o transporte coletivo público e seletivo por lotação. Esse projeto agora segue para a sanção do Executivo, consolidando mais um avanço no esforço de Porto Alegre em criar um ambiente propício para o desenvolvimento econômico local. Esta iniciativa reflete a busca constante da cidade em atrair investimentos e fomentar setores promissores, visando ao crescimento sustentável e à geração de empregos. O município entende que políticas tributárias adequadas podem ser um diferencial na atração de novas empresas e na promoção de um ambiente de negócios favorável.

Com essa medida, a expectativa é de que Porto Alegre se torne uma referência no segmento de apostas esportivas, contribuindo para a diversificação da economia local e para a criação de mais oportunidades de trabalho. A redução da alíquota do ISSQN para esse setor específico demonstra o comprometimento da administração municipal em adotar medidas que favoreçam o crescimento de atividades econômicas inovadoras e que estejam alinhadas com as tendências do mercado. Assim, a cidade busca se posicionar estrategicamente no cenário nacional, atraindo investimentos e fortalecendo sua imagem como um polo de oportunidades para diversos setores em crescimento.