Cartórios do Rio Grande do Sul cedem certidões gratuitamente até o final de junho
Decisão da Corregedoria Nacional de Justiça permite emissão gratuita de certidões em cartórios gaúchos até o término de junho. Medida visa facilitar acesso a certidões de nascimento e casamento.
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) autorizou os cartórios do Rio Grande do Sul a fornecer certidões gratuitamente até o fim de junho. A decisão foi publicada nesta terça-feira.
Será possível emitir certidões de nascimento, casamento e óbito. Esse tipo de documentação básica é um requisito fundamental para a obtenção de benefícios sociais e cadastros nos programas mantidos pelo governo.
O Ministro destacou os prejuízos causados pelas enchentes que atingiram o estado. Luis Felipe Salomão frisou que a catástrofe climática, além das mortes e destruição, causou a perda de documentos importantes. Para o ministro, essa é uma iniciativa relevante para a reconstrução das vidas atingidas pela tragédia.