Taxar super-ricos: questão vital
Atualmente, o cenário econômico mundial tem sido marcado por uma crescente concentração de riqueza em um reduzido grupo de indivíduos, o que levanta questões sobre a sustentabilidade e ética do sistema capitalista vigente. Esse fenômeno vem despertando debates acalorados sobre as disparidades socioeconômicas e a necessidade de políticas mais equitativas que possam promover uma distribuição mais justa dos recursos.
A deputada federal Jandira Feghali. Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados Reprodução: https://www.cartacapital.com.br/
Na última semana, a Câmara dos Deputados votou e rejeitou a proposta de taxação de grandes fortunas como parte da reforma tributária em discussão. O projeto contemplava uma alíquota progressiva de 0,5% para fortunas entre 10 milhões e 40 milhões de reais, 1% para aquelas entre 40 milhões e 80 milhões e 1,5% para valores acima de 80 milhões de reais. Isso significa que alguém com bens no valor de 10 milhões de reais, por exemplo, pagaria proporcionalmente 50 mil reais em impostos. No entanto, a proposta foi rejeitada na Câmara dos Deputados com 262 votos contrários, 136 a favor e 112 ausências, evidenciando a resistência de parte do Congresso em legislar em favor da igualdade social no país.
Os deputados dos partidos progressistas, como PCdoB, PT, PV, Rede, PSOL e PSB, que estiveram presentes na sessão votaram integralmente a favor da emenda. Para essas legendas, a taxação das grandes fortunas é fundamental para promover uma sociedade mais justa e igualitária no Brasil. O debate sobre a taxação dos mais ricos é urgente não só no país, mas em todo o mundo, considerando a crescente desigualdade observada nas últimas décadas.
De acordo com um estudo recente da Oxfam, a riqueza dos cinco maiores bilionários do mundo dobrou desde 2020, enquanto 5 bilhões de pessoas viram suas posses diminuírem. No Brasil, 1% da população detém 63% dos bens do país, evidenciando uma concentração preocupante de riqueza. Apenas 3.390 indivíduos super-ricos possuem 16% de todo o patrimônio nacional, enquanto metade mais pobre fica com apenas 2%.
A tendência de concentração de riqueza em poucas mãos é um traço marcante do capitalismo contemporâneo, que tem levado países ao redor do mundo a discutir a taxação de grandes fortunas como uma forma de mitigar as disparidades socioeconômicas. Experiências históricas, como a tributação progressiva após a Segunda Guerra Mundial, contribuíram para a reconstrução de países e a redução das desigualdades em diversas nações.
Atualmente, há um impasse global em torno da taxação de grandes fortunas, com países como os Estados Unidos se opondo a iniciativas nesse sentido. Contudo, o Brasil sob a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva propõe a criação de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, financiada pela taxação de 2% das fortunas dos 3 mil maiores bilionários do mundo. Essa medida poderia gerar recursos significativos para reduzir as desigualdades tanto dentro quanto entre países.
Apesar do potencial benefício social e econômico da taxação das grandes fortunas, a resistência de elites políticas e econômicas tem impedido avanços nessa pauta no Brasil. Propostas nesse sentido têm enfrentado oposição no Congresso, reflexo da influência do lobby de setores que seriam afetados diretamente pelas medidas. A urgência de repensar o sistema tributário e promover a justiça fiscal é evidente, principalmente diante das crises sociais e econômicas globais.
O debate sobre o capitalismo e suas alternativas se torna cada vez mais premente diante das crescentes desigualdades e da concentração de riqueza em escala global. A necessidade de repensar os modelos econômicos e garantir o acesso equitativo aos recursos é uma questão essencial para promover sociedades mais justas e sustentáveis. A luta pela taxação das grandes fortunas é parte desse esforço coletivo por um mundo mais igualitário e inclusivo, no qual a dignidade e os direitos básicos de todos sejam assegurados.
