Google multado em US$ 20 decilhões pela Rússia

Em uma decisão inesperada que reverberou globalmente, a Rússia aplicou uma multa de proporções astronômicas ao Google esta semana, no valor de US$ 20.000.000.000.000.000.000.000.000.000.000.000. Um montante que ultrapassa em 180 mil vezes o Produto Interno Bruto (PIB) mundial. A sanção financeira foi determinada por um tribunal russo como resposta à ação do YouTube, plataforma de vídeos pertencente ao Google, ao bloquear canais de mídia estatal russa.

Após a repercussão do caso, a companhia americana ainda não se manifestou publicamente sobre o assunto, que teve origem em um processo movido por 17 emissoras de televisão russas. Essas emissoras viram seus canais no YouTube serem bloqueados pelo descumprimento das políticas da plataforma relacionadas à divulgação de conteúdos sobre a invasão da Ucrânia, considerados violadores das diretrizes de combate à desinformação e negação de eventos violentos.

A decisão do YouTube foi interpretada pelo governo russo como uma forma de censura e retaliação contra a mídia estatal do país, o que levou o tribunal a determinar que o Google restaurasse o acesso aos canais bloqueados sob pena de enfrentar novas multas. O valor exorbitante da multa aplicada resulta de um acúmulo de penalidades e juros ao longo de vários anos.

A partir de 2020, o Google passou a ser multado diariamente em 100.000 rublos (aproximadamente US$ 1.028) devido às ações judiciais movidas pelos canais estatais russos, como Tsargrad e RIA FAN, que contestaram o bloqueio de seus canais no YouTube. Com o não pagamento das multas, estas foram dobrando semanalmente, acumulando um valor expressivo devido à ausência de um limite máximo para as sanções.

O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, descreveu o valor da multa como simbólico, destacando a intenção de chamar a atenção do Google para a importância de restabelecer o acesso aos canais de mídia estatal russa. Juristas especializados em direito internacional e liberdade de expressão criticaram severamente a decisão do tribunal russo, alegando que essa medida representa uma forma de censura e violação dos princípios de liberdade de expressão e livre acesso à informação.

Mesmo considerando o valor da multa como simbólico, seu impacto sinaliza uma escalada nas tensões entre a Rússia e as gigantes tecnológicas do Ocidente. O Kremlin tem reforçado o controle sobre a internet e redes sociais, aplicando multas e impondo restrições às empresas como o Google, em um cenário político e regulatório cada vez mais restrito. Apesar disso, a probabilidade de o Google efetivamente pagar a multa imposta pela Rússia é baixa, uma vez que a empresa já encerrou suas operações na nação e afirmou que as questões legais em curso não afetarão seus negócios.

No entanto, as penalidades e restrições impostas pelo governo russo podem afetar não só o Google, mas também outras empresas de tecnologia que atuam no país, gerando um ambiente de incerteza e dificultando o acesso a serviços e informações essenciais. A interação entre o Estado russo e as corporações de tecnologia ocidentais parece indicar um cenário de conflito que pode ter desdobramentos significativos no ambiente digital e nas relações comerciais internacionais.