Itália proíbe casais de fazer barriga de aluguel fora do país

O parlamento italiano aprovou, nesta quinta-feira (31/10), um projeto de lei que proíbe casais de viajar ao exterior para recorrer à barriga de aluguel. A medida, promovida pelo partido de extrema-direita da primeira-ministra Georgia Meloni, representa um endurecimento da legislação em vigor desde 2020, que já vetava a prática dentro da Itália.

Embora o projeto não mencione explicitamente a população LGBT, sua implementação restringe uma das poucas alternativas para que casais homoafetivos possam ter filhos no país, onde as pessoas LGBT enfrentam barreiras legais para adoção e fertilização in vitro.

A fiscalização da nova lei está prevista para ocorrer no retorno dos casais ao país ou durante o registro de certidões de nascimento nos cartórios italianos. No entanto, casais heterossexuais têm mais facilidade em evitar a fiscalização, alegando que a criança foi concebida naturalmente no exterior. Para casais homoafetivos, essa possibilidade de omissão se torna praticamente impossível.

Além de proibir a prática da barriga de aluguel, a nova legislação classifica o procedimento como um ‘crime universal’ e estende a penalização àqueles que realizarem o procedimento em países onde é permitido, como o Canadá. Casais que retornarem à Itália com um filho gerado por barriga de aluguel poderão enfrentar multas de até 1 milhão de euros (aproximadamente 6 milhões de reais) ou pena de até dois anos de prisão.

Outro ponto importante da nova lei é a criminalização de cidadãos italianos que atuem como médicos, enfermeiros ou técnicos em clínicas de fertilidade fora do país. Isso demonstra a abrangência das medidas adotadas para restringir a prática da barriga de aluguel. Essa proibição marca mais um capítulo da ofensiva da ultradireita italiana contra os direitos de pais do mesmo sexo. Recorde-se que, em 2023, na cidade de Pádua, nomes de mães lésbicas foram removidos das certidões de nascimento de seus filhos. No mesmo ano, o Ministério do Interior italiano havia ordenado a interrupção do reconhecimento de pais não biológicos em certidões de nascimento em Milão, uma medida apoiada pelo governo Meloni.

Recentemente, a primeira-ministra condenou a prática da barriga de aluguel, alegando que se trata de um ato “desumano” que trata as crianças como meros “produtos de supermercado”, posição que está alinhada com os valores defendidos pela igreja católica. Esta postura reforça a postura conservadora adotada pelo governo italiano em relação aos direitos LGBT e às questões envolvendo a formação de famílias fora dos padrões tradicionais.