Tarcísio leiloa 1º lote para privatizar construção de escolas em SP
Um contrato foi assinado pelo Consórcio Novas Escolas Oeste SP para a construção e administração de 17 novas unidades escolares no interior do estado. O processo de licitação para o segundo lote dessas unidades está previsto para acontecer no mês de novembro deste ano. Essa iniciativa tem como objetivo ampliar a capacidade educacional na região oeste de São Paulo, proporcionando mais acesso à educação de qualidade para a população local.
O governo de São Paulo realizou, nesta terça-feira (29/10), um leilão para a privatização do primeiro lote de construção e manutenção de 17 escolas públicas estaduais. O consórcio Novas Escolas Oeste SP saiu vencedor da disputa, por 3,38 bilhões de reais.
Na prática, o governo paulista pagará, mensalmente, 11,9 milhões de reais para que o consórcio administre as unidades. O consórcio deverá construir as escolas em até um ano e meio e, em seguida, administrá-las por 25 anos.
O evento aconteceu na sede da B3, a Bolsa de Valores, na região central da capital paulista. Do lado de fora, pessoas protestavam contra a iniciativa. Estudantes e profissionais do setor erguiam cartazes que diziam “não à privatização das escolas” e “minha escola não está à venda”.
A Polícia Militar fez um cerco à sede da B3, impedindo a aproximação dos manifestantes. Uma das presentes foi a deputada Maria Izabel Noronha (PT), presidente da Apeoesp, o maior sindicato de professores de São Paulo.
Como será a atuação do consórcio: Após o resultado, o consórcio foi autorizado a construir 462 salas de aula no estado. No total, a estrutura servirá para abarcar pouco mais de 17 mil vagas para estudantes.
Com exceção dos serviços pedagógicos, vários outros serviços da área escolar sairão da alçada da Secretaria de Educação. O consórcio ficará responsável por promover merenda, internet, segurança, limpeza e infraestrutura das escolas.
As escolas serão erguidas no interior do estado, nas seguintes cidades: Araras, Bebedouro, Campinas, Itatiba, Jardinópolis, Lins, Marília, Olímpia, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Taquaritinga.
O consórcio vencedor do leilão tem como principal empresa a Engeform Engenharia LTDA, que presta serviços na capital paulista. A Engeform funciona em sociedade com a Consolare na administração de cemitérios na capital.
Outro lote será leiloado no mês que vem e servirá para a construção de 16 escolas. Assim, o projeto de Parceria Público-Privada deverá ser responsável pela construção de 33 unidades. No total, o governo espera oferecer 35 mil vagas aos alunos.
Tarcísio e secretário de Educação comemoram: Ao fim do leilão, o governador de SP, Tarcísio de Freitas (Republicanos), alegou dar “um passo fundamental na questão da Educação”. “Estamos trabalhando na diminuição do tamanho do Estado”, disse o bolsonarista. “A gente acredita muito na participação do capital privado e, obviamente, trabalhamos um fortalecimento da regulação, porque não adianta pensar em transferir para a iniciativa privada serviços se a gente não fortalecer a regulação.”
O secretário de Educação do estado, Renato Feder, disse acreditar que o projeto fará com que as escolas públicas possam ter “qualidade de escola particular, com infraestrutura top e investimento alto”.
O presidente da Engeform, Marcelo Castro, também celebrou a parceria. “A oportunidade para a construção de escolas é a Copa do Mundo do nosso setor. Por isso, estamos muito felizes com o resultado.”