Governo decide não adotar horário de verão em 2024
Em pronunciamento nesta quarta-feira (16/10), o Ministro declarou que a prática não será reintegrada ao cronograma deste ano. Há uma análise em andamento pelo governo sobre a viabilidade de implementá-la novamente a partir de 2025.
Ponteiros de relógio Foto: GETTY IMAGES / BBC News Brasil Reprodução: https://www.terra.com.br/
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (16/10) que o horário de verão não será retomado neste ano, trazendo consigo a expectativa de uma avaliação para possível adoção da prática em 2025.
Essa medida, que consiste em adiantar os relógios em uma hora, era tradicionalmente aplicada em diversas regiões do Brasil com o intuito de reduzir o consumo de energia através de um melhor aproveitamento da luz natural.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou as discussões sobre a reintrodução do horário de verão, que havia sido extinto em 2019, na gestão de Jair Bolsonaro (PL). O argumento central para tal decisão foi a constatação de que a economia de energia gerada pela medida era considerada pouco significativa.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira que, após uma reunião com o Operador Nacional do Setor Elétrico (ONS), ficou determinado que não haveria necessidade de implementar o horário de verão para o verão atual. Silveira destacou que a segurança energética está garantida e que já há indícios de uma recuperação gradual da situação hídrica, possibilitando uma avaliação mais precisa sobre a volta da medida em 2025.
Em declarações anteriores, o ministro defendia a reintrodução do horário de verão, argumentando que a prática atende a dois objetivos essenciais na gestão do sistema elétrico: assegurar a segurança energética e garantir tarifas justas aos consumidores.
Segundo Silveira, o horário de verão não deve ser objeto de avaliações puramente dogmáticas ou politizadas, uma vez que seu impacto no setor elétrico e na economia é significativo. Ele ressaltou a importância de sempre considerar a medida como uma opção a ser avaliada com precisão pelo governo federal.
Instituído no Brasil pela primeira vez em 1931, durante o governo de Getúlio Vargas, o horário de verão foi visto como uma iniciativa benéfica para a economia de luz artificial, conforme mencionado no decreto assinado por Vargas em 1º de outubro daquele ano.
A prática foi adotada de forma intermitente ao longo dos anos, mas a partir de 1985, em meio a uma crise hídrica histórica que resultou em blecautes e racionamento de água, o horário de verão passou a ser implementado anualmente, por meio de decretos presidenciais.
Em 2008, um decreto estabeleceu o horário de verão de forma permanente, vigendo do terceiro domingo de outubro até o terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte. No entanto, em abril de 2019, o então presidente Jair Bolsonaro revogou a prática por meio de um decreto, colocando um fim ao horário de verão no país.
Anteriormente, o horário de verão era implementado entre os meses de outubro a fevereiro, mas a decisão deste ano, caso fosse adotada, indicava que iniciaria somente a partir de novembro.
