Governo de SP abre processo disciplinar contra Enel
A empresa responsável pela concessão pode ter seu contrato revogado se o processo de abertura for concluído. A empresa alega estar focada em investimentos para tornar suas redes mais fortes e modernas, visando melhorar a qualidade dos serviços oferecidos.
A falta de energia após a tempestade de sexta-feira fez com que semáforos estivessem desligados enquanto alguns bairros permanecem sem luz desde sexta-feira, 11. Foto: Werther Santana/Estadão / Estadão Reprodução: https://www.terra.com.br/
O Ministério de Minas e Energia tomou uma medida drástica contra a Enel após um forte temporal atingir a Grande São Paulo na última sexta-feira (11/10), deixando aproximadamente 2,1 milhões de imóveis sem energia elétrica. O titular da pasta, Alexandre Silveira, anunciou nesta segunda-feira (14/10), a abertura de um processo disciplinar que poderá levar à caducidade da concessão da empresa, algo inédito até o momento no país. Além disso, a Controladoria-Geral da União (CGU) informou que uma auditoria será realizada no processo de fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em relação à Enel.
No entanto, mesmo após a abertura do processo, cerca de 400 mil imóveis na região metropolitana de São Paulo ainda permaneciam sem energia elétrica. Embora não tenha sido estabelecido um prazo para o restabelecimento total dos serviços, o ministro Silveira ressaltou que a Enel tem três dias para resolver os problemas mais urgentes. A possibilidade de caducidade é considerada como última alternativa, e cabe à Aneel recomendar ao Ministério de Minas e Energia essa decisão.
A Enel argumenta que está promovendo investimentos significativos em São Paulo, totalizando cerca de R$ 6,2 bilhões no período de 2024 a 2026. Entre as melhorias previstas estão o fortalecimento e modernização das redes, automação dos sistemas, ampliação da capacidade de comunicação com os clientes e a contratação de eletricistas próprios. A empresa ressalta que estão sendo contratados 1,2 mil profissionais até março de 2025.
Apesar das críticas à resposta da Enel em relação à tempestade e da comparação com um episódio anterior em novembro do ano passado, a Aneel afirmou que, por ora, o foco está no restabelecimento dos serviços e não na caducidade da concessão. A agência reguladora está conduzindo uma investigação minuciosa sobre a atuação da Enel durante o período crítico, e medidas sancionatórias não estão descartadas, incluindo multas severas e intervenção administrativa na empresa.
Vinícius Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União, classificou a situação do apagão em parte de São Paulo como inaceitável e ordenou uma auditoria completa no processo de fiscalização da Aneel sobre a Enel. O ministro enfatizou a importância de uma prestação de serviço público adequada e afirmou que a investigação irá esclarecer as responsabilidades e as possíveis consequências, como a caducidade da concessão.
Diante desse cenário, é evidente a necessidade de a Enel atuar de forma rápida e eficiente para resolver os problemas enfrentados pelos consumidores e garantir um serviço de qualidade. A população, por sua vez, espera por uma resposta ágil e eficaz das autoridades competentes para assegurar que situações como essa não voltem a ocorrer, prezando sempre pela segurança e bem-estar de todos.
