Planos do governo para combater assédio no serviço público
Nesta terça-feira, a ministra Esther Dweck assinou uma medida que foi oficialmente publicada no Diário Oficial da União.
A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Reprodução: https://www.cartacapital.com.br/
O governo federal implementou nesta terça-feira, 1º de Outubro, o Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública. A iniciativa tem como objetivo promover uma gestão mais humanizada nos ambientes institucionais, sejam eles físicos ou virtuais, visando a redução dos riscos psicossociais relacionados à violência no ambiente de trabalho. A ação foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial da União, com assinatura da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
De acordo com o documento, o plano será gerenciado por um comitê gestor composto por representantes de nove ministérios, juntamente com indicados pela Controladoria Geral da União e Advocacia Geral da União. Esse comitê terá a responsabilidade de estabelecer comitês estaduais de acompanhamento, monitorar a execução do plano, supervisionar a implementação das ações e promover a divulgação das boas práticas relacionadas ao tema.
Além disso, o plano em vigor desde a data mencionada também assegura que pessoas prejudicadas por situações de assédio terão acesso a escuta e acompanhamento adequados. Segundo nota divulgada pelo Planalto, a medida visa fortalecer o sistema de Ouvidoria do Executivo, fornecendo à vítima garantias de sigilo para protegê-la de possíveis retaliações. O governo estabelece ainda diretrizes para que o tema do assédio e da discriminação seja incorporado nos concursos públicos, abordando tais questões tanto na formação dos agentes públicos quanto na sensibilização por meio de estratégias educativas.
A ministra Esther Dweck destacou: “Desde o início do governo, temos realizado esforços significativos para aprimorar os procedimentos de recebimento e apuração de casos de assédio e discriminação em âmbito federal. Com essas portarias, estamos fortalecendo ainda mais o combate ao assédio e à discriminação no serviço público federal, com uma rede integrada de atuação.” Essa iniciativa reflete o compromisso do governo em promover ambientes de trabalho mais saudáveis e respeitosos, buscando garantir a proteção e o bem-estar de todos os servidores públicos.
