Ministro anuncia projeto de proibição de celulares na escola
As decisões finais a respeito desse assunto serão tomadas pelo presidente Lula.
Lula e Camilo Santana em cerimônia em Osasco (SP), em 5 de julho de 2024. Foto: Luís Fortes/MEC Reprodução: https://www.cartacapital.com.br/
O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), anunciou nesta sexta-feira (20/09) que o governo Lula planeja encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei com o propósito de proibir a utilização de celulares dentro das salas de aula em todo o território brasileiro. Esta medida é parte integrante de um conjunto de ações que estão programadas para serem divulgadas no mês de outubro, em comemoração ao Dia da Criança e ao Dia do Professor.
O ministro esclarece que o objetivo principal é proporcionar às redes de ensino uma base jurídica que as permita adotar medidas já reconhecidas como eficazes, conforme indicam estudos internacionais, em relação à proibição absoluta. No entanto, a decisão final sobre o assunto caberá ao presidente da República.
Uma das bases que embasam as discussões no Ministério da Educação é um estudo realizado pela Unesco e divulgado em setembro do ano passado. Esse relatório evidenciou que a exposição excessiva às telas durante a infância e a adolescência vem acarretando dificuldades de aprendizagem e problemas relacionados à saúde mental.
Desde a divulgação desse documento, várias nações têm intensificado suas restrições nesse sentido, e no Brasil, parlamentares têm apresentado propostas semelhantes nas Assembleias Legislativas. Até o momento, apenas o município do Rio de Janeiro adotou a medida de proibir o uso de celulares nas escolas municipais. O decreto nesse sentido foi assinado pelo prefeito Eduardo Paes (PSD) cerca de um mês após a divulgação do relatório da Unesco.
