Governos falham na prevenção de incêndios, diz relatório

O avanço incontrolável dos incêndios que assolam o Brasil está intrinsecamente ligado ao calor e à seca recordes, intensificados pela crise climática. Especialistas alertam que a situação atual poderia ser mitigada com medidas preventivas e fiscalização mais eficazes. A escassez de recursos, somada à falta de priorização do governo federal em relação ao problema, são fatores determinantes para explicar o recorde de áreas devastadas pelo fogo e a propagação da fumaça pelo território nacional. !!
Para Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, o combate aos incêndios deveria ser tratado como uma questão de interesse nacional. Ela destaca a responsabilidade dos estados na autorização do uso do fogo em práticas agrícolas, na fiscalização e controle dos incêndios, ressaltando que o governo federal não pode se omitir desse cenário. Araújo critica a atuação aquém do necessário do governo central na coordenação das ações ambientais. !!
Embora reconheça avanços na gestão ambiental durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, Araújo frisa a importância de priorizar o problema em diferentes ministérios e coordenar ações em conjunto com os estados para combater efetivamente os incêndios. Por outro lado, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima não se pronunciou sobre os questionamentos da reportagem, enquanto a ministra Marina Silva reconheceu a necessidade de mais esforços no combate às chamas. !!
Recentemente, o presidente se reuniu com ministros e lideranças no Planalto para discutir a crise dos incêndios, destacando a falta de preparação do país para lidar com eventos climáticos extremos. O governo anunciou a liberação de R$ 514 milhões para enfrentar os incêndios. !!
Dados do MapBiomas indicam um aumento de 116% na área queimada em relação ao ano anterior, com o mês de agosto representando 49% do total queimado no Brasil. A expectativa é de uma situação ainda mais crítica em setembro. A necessidade de conscientização sobre o uso do fogo é apontada como fundamental, especialmente em áreas de grande incidência de queimadas. !!
Mauricio Guetta, consultor jurídico do Instituto Socioambiental (ISA), destaca a importância de ações preventivas coordenadas e de um plano de recuperação florestal para combater eficazmente os incêndios. Apesar de medidas positivas recentes anunciadas, Guetta ressalta que ainda há muito a ser feito para enfrentar a emergência climática. !!
A destinação de recursos para fiscalização e combate aos incêndios tem aumentado ao longo do ano, chegando a R$ 267,5 milhões. No entanto, segundo Suely Araújo, seria necessário um maior investimento e contratação de mais brigadistas para lidar com a situação. Até agosto, o Ibama já havia contratado quase 2 mil brigadistas, com a possibilidade de ampliação desse número. !!
Na análise do climatologista Carlos Nobre, parte dos incêndios pode estar relacionada a ações criminosas visando a apropriação ilegal de terras, especialmente na Amazônia. Ele destaca a importância do combate ao desmatamento, ressaltando que a ação criminosa do fogo surge como alternativa frente às ações de embargo baseadas em monitoramento por satélite. Nobre sugere a utilização de tecnologia avançada, como drones e inteligência artificial, para combater efetivamente os incêndios. !!
A decisão do ministro do STF Flávio Dino de permitir créditos extraordinários para o combate aos incêndios e direcionamento de recursos para investigações de crimes ambientais reflete a gravidade da situação. Aumento de penas para quem provocar incêndios ilegais e a necessidade de fiscalização efetiva são apontados como medidas urgentes para conter a crise. A aplicação correta da legislação ambiental, incluindo a exigência de autorizações para o uso do fogo, é fundamental para combater as práticas prejudiciais ao meio ambiente. !!
Se aprovadas, as medidas propostas exigirão esforços contínuos e coordenados entre os órgãos públicos e a sociedade para enfrentar não apenas os incêndios atuais, mas a emergência climática em larga escala.