Aneel implementa bandeira vermelha 1 após correção de dados
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) detectou uma disparidade nos dados fornecidos pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), que serviram de base para a decisão de decretar a bandeira tarifária vermelha patamar 2. Segundo a CCEE, embora haja a necessidade de um adicional na tarifa de energia elétrica em setembro, o valor será inferior ao inicialmente previsto.
Energia elétrica está mais cara neste mês de setembro, com o acionamento da bandeira vermelha pela Aneel. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil / Estadão Reprodução: https://www.terra.com.br/
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou hoje, 4 de setembro, a revisão da bandeira tarifária para o mês de setembro, alterando-a de vermelho 2 para vermelho 1. Essa mudança já era esperada por profissionais do setor energético, como reportado anteriormente pelo Estadão/Broadcast. Com essa nova classificação, haverá um acréscimo de R$ 4,46 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. Caso a bandeira tivesse permanecido vermelha patamar 2, o valor seria mais de R$ 3 mais alto, totalizando R$ 7,877 a cada 100 kWh consumidos.
A redução na classificação da bandeira vermelha decorre de uma correção nos dados do Programa Mensal de Operação (PMO), que é de responsabilidade do Operador Nacional do Sistema (ONS). Diante desse ajuste, a Aneel solicitou à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) uma reavaliação das informações e a readequação dos cálculos, resultando na alteração para a bandeira vermelha patamar 1. Além disso, a agência reguladora informou que serão iniciados processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição do PMO e no cálculo das bandeiras.
Pela manhã, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já havia indicado a possibilidade de revisão da bandeira tarifária. A CCEE identificou “inconsistências” nos dados de entrada do PMO fornecidos pelo ONS, especialmente em relação ao despacho inflexível da UTE Santa Cruz, o que impactou no cálculo do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), um dos fatores utilizados para a definição da bandeira tarifária mensal. Essa alteração provocou preocupação quanto a outras definições importantes no setor, baseadas em fórmulas e dados que têm potencial para afetar a segurança jurídica e a operação do sistema, conforme destacou Alexei Vivan, diretor-presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE), em entrevista ao Estadão/Broadcast.
Na última sexta-feira, dia 30, a Aneel havia anunciado a bandeira tarifária vermelha patamar 2 para setembro, alegando como justificativa a previsão de afluência nos reservatórios das hidrelétricas do país, que estava cerca de 50% abaixo da média. Esta foi a primeira vez em mais de três anos que a bandeira vermelha patamar 2 foi acionada, demonstrando a sensibilidade do sistema elétrico às condições hidrológicas do país.
