Deputado propõe anistia de multas a ruralistas em SP
De acordo com o deputado estadual Lucas Bove (PL), os incêndios estão se tornando incontroláveis para os produtores rurais, contradizendo a avaliação da Defesa Civil, que aponta a “ação humana” como causa principal na maioria dos casos.
Foto: Divulgação/Defesa Civil SP Reprodução: https://www.cartacapital.com.br/
O deputado estadual de São Paulo Lucas Bove (PL) apresentou um projeto de lei com a proposta de anistiar proprietários e produtores rurais de multas, autuações e outras penalidades aplicadas por órgãos estaduais devido a incêndios ocorridos durante o mês de agosto.
Ao menos 45 municípios do estado de São Paulo declararam situação de emergência devido às queimadas, que já representam os maiores índices em 25 anos, de acordo com informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Inpe.
No projeto apresentado, o deputado justifica que os incêndios florestais no estado estão além do controle dos produtores rurais, destacando a combinação de fatores climáticos extremos, como a baixa umidade, ventos fortes e altas temperaturas, que contribuem para a propagação rápida do fogo.
Bove ressalta que muitos dos proprietários e produtores afetados são pequenos e médios agricultores, que dependem de suas atividades para sobreviver e muitas vezes não têm condições financeiras para arcar com as pesadas multas e autuações impostas. Ele argumenta que a anistia proposta visa minimizar os impactos econômicos sobre os agricultores, evitando falências e o abandono de atividades produtivas essenciais para o abastecimento alimentar do estado e do país.
Entretanto, a Defesa Civil do estado de São Paulo contradiz a justificativa do parlamentar, ao afirmar que 99,9% dos incêndios registrados no estado no último fim de semana foram causados por ação humana. Segundo o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, pelo menos 31 inquéritos já foram abertos em conjunto com a Polícia Federal (PF) para investigar possíveis incêndios criminosos na região.
