Prefeituras do Rio Grande do Sul recebem repasse de R$ 180 milhões para auxiliar municípios atingidos por enchentes
Verba destinada ao restabelecimento de municípios em situações de calamidade é repassada pelo Poder Judiciário
Área alagada de Eldorado do Sul, no Rio Grande do Sul Reprodução: https://www.cnnbrasil.com.br
As prefeituras dos municípios atingidos pelas enchentes de maio no Rio Grande do Sul receberam um repasse de R$ 180 milhões do Poder Judiciário. O ato foi realizado no Palácio da Justiça, na manhã desta sexta-feira (7). Os recursos foram arrecadados para ações de resposta e restabelecimento de 95 municípios em situações de calamidade.
O governador do estado, Eduardo Leite, agradeceu o apoio e destacou a importância dessa destinação de recursos, ressaltando que tais valores serão fundamentais para a região. De acordo com o governo estadual, os municípios beneficiados devem cumprir os requisitos do Decreto 57.292/23 para ter acesso aos recursos. A distribuição dos valores será feita com base na população de cada município, respeitando o Fundo de Participação dos Municípios. 
Estes recursos poderão ser utilizados em ações de socorro, assistência e medidas para garantir a segurança e os serviços públicos nas áreas afetadas. Após receber os recursos, as cidades têm seis meses para executar as ações de resposta e restabelecimento, visando recuperar a normalidade e a qualidade de vida da população local.
