Escândalo: Juízes baianos sob investigação por corrupção
Três magistrados, conhecidos como a “Trindade Justa”, foram destituídos de seus postos em virtude de movimentações financeiras sob investigação.
A Corregedoria-Geral da Justiça está conduzindo uma investigação sobre um grupo composto por três juízes, apelidado de “Liga da Justiça”, em relação a suspeitas de grilagem de terras, corrupção e agiotagem em Porto Seguro, na Bahia. Os juízes estavam envolvidos na emissão de documentos fraudulentos que os apontavam como proprietários de áreas que já tinham dono. O esquema permaneceu oculto devido ao fato de que um dos membros do grupo criminoso era responsável pela fiscalização. Fernando Paropat era encarregado de verificar os documentos emitidos pelo cartório, incluindo as escrituras fraudulentas, e ocupou essa posição por 13 anos.
Os magistrados tornaram-se proprietários de 101 registros de casas e terrenos em praias paradisíacas na Bahia. Em um dos locais, o grupo estava construindo um condomínio de luxo com 60 mil metros quadrados e 76 lotes individualizados, dos quais cada juiz acabou ficando com 8, conforme relatou a Corregedoria. Até junho de 2024, apenas um lote permanecia à venda dentro do condomínio, com 4 mil metros quadrados, sendo comercializado por R$ 3,3 milhões. Além dos juízes, um promotor, empresários, advogados e até um secretário municipal estão sendo investigados por suposto envolvimento nos crimes. Quando os funcionários do cartório tomaram conhecimento da investigação, um deles foi flagrado em uma gravação de câmera de segurança destruindo uma das matrículas de propriedade ao substituí-la por outro documento amassado, que foi descartado.
No mesmo dia, outros funcionários foram filmados pelas câmeras levando caixas com documentos do estabelecimento, sendo posteriormente pegos em flagrante pela Corregedoria. O Ministério Público e a Polícia Militar realizaram buscas e apreensões na residência do juiz Fernando Machado Paropat na semana passada, enquanto ele estava na casa de sua namorada, no mesmo condomínio onde reside. Igor Carvalho Nunes Oliveira, um ex-fiscal ambiental de Porto Seguro, também foi preso na mesma semana e negou todas as acusações. Ele já havia sido detido no ano anterior por outro delito, relacionado à venda de licença ambiental. A decisão de prender e posteriormente soltar Igor foi tomada pelo juiz André Marcelo Strogenski.
Os dois indivíduos foram vistos juntos em uma festa após a libertação, onde estavam presentes mais dois investigados por participação no esquema ilegal, sendo que um deles está foragido. Durante as investigações, a Corregedoria descobriu que os envolvidos também estavam associados a atividades de agiotagem, o que constitui outro crime. Mensagens de áudio, revelaram conversas entre os investigados sobre as taxas de juros praticadas por cada juiz, além de solicitações de empréstimos de dinheiro. A Corregedoria concluiu que os juízes emprestavam dinheiro com taxas de juros acima do limite legal, sem autorização do Banco Central, adotando práticas incompatíveis com as responsabilidades de seus cargos.
Em declaração, a defesa do juiz Fernando Paropat contestou as informações sobre o caso, alegando que são prematuras e inverídicas. Ressaltaram que qualquer conclusão em um estágio preliminar da investigação seria mera especulação. Além disso, afirmaram que os supostos atos praticados pelo juiz nunca ocorreram, repudiando insinuações infundadas a partir das investigações em andamento. A defesa do juiz Rogério Barbosa também se pronunciou, destacando que seu afastamento não teve relação com suas atividades como magistrado, e que ele nunca atuou em processos imobiliários na vara cível de Porto Seguro.
A advogada de Henrique Daumas Nolasco enfatizou, que seu cliente não praticou atos relacionados aos supostos ilícitos em investigação, assegurando sua inocência e informando que ele prestou depoimento à Corregedoria como testemunha. Os demais indivíduos envolvidos no caso não se manifestaram sobre as acusações até o momento.