Pacheco pede cautela sobre impeachment de Moraes

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou a importância da prudência na análise dos pedidos de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, os quais ganharam destaque nos últimos dias. A declaração foi feita durante um evento em homenagem ao parlamentar, promovido pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) na sexta-feira, 23. Em meio às perguntas dos jornalistas sobre a pressão crescente, especialmente por parte de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, após a divulgação de que Moraes solicitou relatórios ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de forma não oficial, a postura cautelosa de Pacheco foi enfatizada.

Segundo noticiado pelo jornal Folha de São Paulo, a iniciativa de Moraes de solicitar os relatórios ao TSE foi interpretada como uma estratégia para fundamentar suas decisões envolvendo aliados do ex-presidente Bolsonaro. O jornal Estadão revelou que, na semana anterior, Pacheco avaliou que não havia ambiente favorável para deliberar sobre um pedido de impeachment, de acordo com aliados próximos. Por sua vez, membros do Senado alinhados ao governo, como Eduardo Girão (PL-CE) e Damares Alves (Republicanos-DF), passaram a endossar a saída de Moraes do cargo.

Durante o evento em Minas Gerais, Rodrigo Pacheco ressaltou a sua postura de prudência diante da questão, reforçando a responsabilidade que carrega como presidente do Senado e o impacto potencial que uma medida tão extrema poderia ter sobre a economia, a inflação, o dólar e o desemprego no país. O senador relembrou ainda que, no ano de 2021, rejeitou uma solicitação de impeachment contra o mesmo ministro, feita por Jair Bolsonaro, argumentando que não havia base jurídica e política sólida para tal ato.

Em um tom crítico, Pacheco alfinetou parlamentares da oposição que agora defendem a remoção de Moraes do STF, mencionando ter aprovado no Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visava limitar o poder de decisões individuais de ministros da Suprema Corte. No entanto, a proposta esbarrou na inação dos deputados até recentemente, quando o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), encaminhou o assunto para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), após uma maioria no plenário do STF apoiar a decisão de Flávio Dino de suspender as emendas parlamentares ao Orçamento.

Para Pacheco, é contraditório que os mesmos que agora pleiteiam o impeachment de um ministro do STF tenham ficado em silêncio por oito meses após a aprovação da PEC que limitava as decisões monocráticas na Suprema Corte. O presidente do Senado enfatizou que a abordagem mais construtiva seria buscar soluções para restringir os poderes institucionais, ao invés de se basear em um discurso vazio nas redes sociais, pautado no desequilíbrio e em medidas extremas.