Biden concederá perdão a ex-militares condenados por homofobia
A política conhecida como “Don’t Ask Don’t Tell” (Não pergunte, não fale), revogada em 2011, proibia as pessoas LGBT de se expressarem livremente sobre sua orientação sexual enquanto serviam no Exército, impondo-lhes a necessidade de manter esse aspecto de suas vidas em sigilo para poderem permanecer nas forças armadas.
O presidente dos EUA, Joe Biden. Foto: Saul Loeb / AFP Reprodução: https://www.cartacapital.com.br/
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta quarta-feira a sua decisão de conceder perdão a militares que foram condenados com base em uma lei que criminalizava a homossexualidade no Exército por muitas décadas, com o intuito de corrigir “um erro histórico”. Em seu comunicado, Biden destacou que, apesar da coragem e sacrifício desses militares LGBT+, muitos foram forçados a deixar as Forças Armadas devido à sua orientação sexual ou identidade de gênero, e alguns chegaram até a enfrentar tribunais de guerra e sofrer grandes injustiças ao longo de décadas.
Segundo uma autoridade americana citada pela imprensa, milhares de indivíduos poderão ser beneficiados por essa medida de perdão presidencial. A ação de Biden está relacionada ao artigo 125.º do Código de Justiça Militar, estabelecido em 1951 e revogado pelo Congresso mais de dez anos atrás, que criminalizava a “sodomia consensual” entre adultos, sendo julgada por tribunais de guerra.
Para que os ex-militares afetados sejam perdoados, será necessário que solicitem o perdão presidencial, não sendo um processo automático. Além do impacto simbólico, essas pessoas terão a possibilidade de solicitar a modificação de sua documentação militar, o que poderá permitir o restabelecimento de benefícios anteriormente perdidos.
Vale ressaltar que pessoas da comunidade LGBT+ foram proibidas de servir no Exército dos Estados Unidos até 1994, quando entrou em vigor a Lei ‘Don’t Ask Don’t Tell’ (Não pergunte, não fale). Esta legislação, revogada em 2011, obrigava pessoas LGBT+ a manterem em segredo a sua orientação sexual se desejassem permanecer nas Forças Armadas. Em 2023, o Departamento de Defesa iniciou um programa para identificar ex-militares que foram afastados por essa lei e que, como consequência, sofreram impactos financeiros ou enfrentaram dificuldades para se recolocar no mercado de trabalho.
