Perspectivas sobre o futuro do Acordo UE-Mercosul
Após ser declarado morto, o pacto entre União Europeia (UE) e Mercosul volta à tona com a retomada das negociações em setembro. Embora pareça haver um fôlego renovado, ainda existem desafios significativos a serem superados, especialmente em questões ambientais, comércio de pesticidas e eletromobilidade. Os negociadores planejam discutir a ampliação dos fundos de cooperação para Brasil, Paraguai e Argentina, visando auxiliá-los na adaptação às novas exigências do Acordo Verde Europeu, que busca reduzir drasticamente as emissões de gases de efeito estufa.
A questão ambiental se destaca, com negociações em andamento para evitar a desindustrialização no Mercosul e garantir mecanismos de rastreabilidade que impeçam a entrada de produtos provenientes de desmatamento nos mercados europeus. A assimetria entre os mercados preocupa organizações da sociedade civil, que veem o acordo atual inundando o mercado sul-americano com automóveis movidos a combustíveis fósseis, em contraste com as metas globais de redução de carbono.
Além disso, o acordo é criticado por não incluir disposições sobre veículos de energia limpa ou limites específicos para sua exportação para o Mercosul. A liberalização do mercado automotivo poderia impactar negativamente a indústria tanto no Brasil quanto na Argentina. O comércio de pesticidas também é uma questão delicada, com o acordo potencialmente aumentando a exportação destes para a América do Sul e importação de produtos agrícolas com resíduos de pesticidas na Europa.
Diante das incertezas, é discutida a renegociação do acordo para finalizá-lo ainda este ano, levando em consideração a opinião de entidades civis e a criação de um Foro Laboral para monitorar os impactos trabalhistas e ambientais. As centrais sindicais do Mercosul se posicionam contrárias ao acordo atual, ressaltando a necessidade de considerar as necessidades específicas e construções coletivas de ambos os blocos.
Acordo UE-Mercosul é alvo de fortes crticas por parte de entidades ambientalistas e da sociedade civil Foto: DW / Deutsche Welle Reprodução: https://www.terra.com.br/
Parece que o pacto que muitos davam como morto ainda demonstra sinais de vida, principalmente com a iminente retomada das negociações entre a União Europeia (UE) e o Mercosul. Há, no entanto, diversos obstáculos a serem superados, como questões relacionadas ao meio ambiente, comércio de pesticidas e eletromobilidade. Os negociadores dos dois blocos estarão reunidos no Brasil no início de setembro com o objetivo de impulsionar o acordo de associação entre o Mercosul e a UE, constituída por 27 países europeus.
Mariza González, coordenadora de centrais sindicais do Mercosul, destacou a importância da retomada das negociações, mencionando a clara intenção geopolítica da União Europeia e o apoio significativo no Brasil. Entre os pontos a serem discutidos está a ampliação dos fundos de cooperação para Brasil, Paraguai e Argentina, visando auxiliar esses países sul-americanos a se adaptarem às novas regulamentações previstas no Acordo Verde Europeu. Dentre as exigências, a rastreabilidade dos produtos se destaca para garantir que não haja práticas danosas ao meio ambiente, como desmatamento, por exemplo.
Segundo González, a questão ambiental está próxima de uma resolução, e novos prazos estão sendo negociados para evitar impactos negativos na indústria do Mercosul. Entretanto, críticas surgem de organizações da sociedade civil, apontando assimetrias entre os mercados e preocupações com a importação massiva de veículos movidos a combustíveis fósseis, que poderiam comprometer as metas de redução de emissões de carbono em escala global.
Além disso, o acordo em análise levanta preocupações sobre o aumento da exportação de pesticidas para a América do Sul e a importação de produtos agrícolas com resíduos de pesticidas na Europa. A falta de cláusulas relacionadas à promoção da eletromobilidade também é destacada, alertando para possíveis impactos na indústria automobilística tanto do Brasil quanto da Argentina.
Diante disso, as centrais sindicais do Mercosul se opõem a essas práticas, demandando uma abordagem mais institucionalizada para avaliar os impactos trabalhistas e ambientais do acordo. A criação de um Foro Laboral é vista como essencial para acompanhar de perto os desdobramentos dessas negociações. González ressalta a importância de considerar as necessidades específicas de cada bloco, apontando para a falta de diálogo inclusivo no processo atual.
Assim, a expectativa é que os próximos passos na negociação do acordo entre Mercosul e UE levem em consideração não apenas os interesses comerciais, mas também as questões ambientais e trabalhistas, visando garantir um desenvolvimento sustentável e equitativo para ambas as regiões.
