Novo acusa Moraes por falsidade ideológica e formação de quadrilha
Após investigação detalhada realizada pela equipe de jornalismo da Folha de S. Paulo, ficou evidenciado que o Ministro Alexandre de Moraes solicitou, de maneira extraoficial, suporte do setor responsável pelo combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tanto durante quanto após o pleito eleitoral de 2022.
Ministro Alexandre de Moraes participa da sessão plenária Reprodução: https://www.cnnbrasil.com.br
O Partido Novo protocolou uma queixa-crime na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, acusando-o de falsidade ideológica e formação de quadrilha. A ação foi motivada por uma reportagem da Folha de S. Paulo que revelou que Moraes teria solicitado, de maneira não oficial, ao setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informações durante e após as eleições de 2022. De acordo com a matéria, conversas indicam que o gabinete de Moraes teria solicitado extraoficialmente a produção de pelo menos vinte relatórios pelo TSE. Esses documentos teriam sido utilizados pelo ministro para embasar ações contra apoiadores do presidente Bolsonaro, como o cancelamento de passaportes, bloqueio de redes sociais e intimações para depoimentos à Polícia Federal.
Para o Partido Novo, as conversas divulgadas pelo jornal sugerem que Moraes teria participado ativamente da elaboração não oficial e ilegal de relatórios que serviriam como provas em investigações sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito. A legenda argumenta que qualquer indício de que os relatórios foram produzidos a pedido de Alexandre de Moraes prejudicaria todas as decisões judiciais, pois o ministro estaria impedido ou suspeito de apreciar e decidir os pedidos nos inquéritos sobre fake news no STF.
O Partido Novo também solicita que sejam investigados Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete de Moraes, e Eduardo de Oliveira Tagliaferro, ex-assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), por falsidade ideológica e associação criminosa. Em resposta, o gabinete de Alexandre de Moraes afirmou que, no âmbito das investigações, foram feitas várias determinações e solicitações a diversos órgãos, incluindo o TSE. Segundo o posicionamento do gabinete, os relatórios apenas descreviam de forma objetiva as postagens ilícitas nas redes sociais, relacionadas diretamente à investigação de milícias digitais.
O texto divulgado pelo gabinete assegura que todos os procedimentos foram oficiais, regulares e devidamente documentados nos inquéritos em curso no STF, com a participação integral da Procuradoria Geral da República. O embate político ganha mais um capítulo envolvendo altas figuras do judiciário e reacende discussões sobre os limites da atuação dos magistrados e a independência entre os poderes da República. A sociedade aguarda atentamente os desdobramentos desse caso, que promete trazer à tona debates significativos sobre a transparência e a imparcialidade no sistema judiciário brasileiro.
