Biden concede perdão a ex-militares condenados por homossexualidade
Em 2011, foi revogada a legislação conhecida como Lei “Don’t Ask Don’t Tell” (Não pergunte, não fale), que impunha restrições às pessoas LGBT no ambiente militar dos Estados Unidos. Anteriormente, a legislação exigia que os indivíduos LGBT mantivessem em segredo sua orientação sexual para poderem permanecer ativos nas forças armadas. Após intensos debates e pressões por parte de ativistas dos direitos humanos, o Congresso norte-americano decidiu abolir essa norma, garantindo mais liberdade e igualdade para os membros LGBT que servem nas Forças Armadas dos EUA.
O presidente dos EUA, Joe Biden. Foto: Saul Loeb / AFP Reprodução: https://www.cartacapital.com.br/
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta quarta-feira que concederá perdão a militares que foram condenados com base em uma lei que reprimiu a homossexualidade no Exército por muitas décadas, com o intuito de corrigir um erro histórico. Em seu comunicado, Biden destacou que, apesar da coragem e dos sacrifícios desses militares LGBT+, muitos foram forçados a deixar as Forças Armadas devido à sua orientação sexual ou identidade de gênero, alguns até passando por tribunais de guerra e sofrendo injustiças ao longo de décadas.
O presidente ressaltou a importância de garantir que a cultura militar reflita os valores que tornam os Estados Unidos uma nação excepcional. Uma autoridade americana informou à imprensa que milhares de pessoas poderão se beneficiar dessa medida, que tem como base o artigo 125.º do Código de Justiça Militar, datado de 1951 e revogado pelo Congresso há mais de uma década, o qual criminalizava a “sodomia consensual” entre adultos, sujeitando-os a julgamentos por tribunal de guerra.
Os ex-militares afetados por essa legislação precisam solicitar o perdão presidencial, que não será concedido automaticamente. Além do aspecto simbólico, esses indivíduos terão a possibilidade de requerer alterações em sua documentação militar, o que poderá permitir a recuperação de benefícios anteriormente perdidos. Até 1994, pessoas LGBT+ foram proibidas de servir no Exército dos Estados Unidos, com a entrada em vigor da conhecida Lei “Don’t Ask Don’t Tell” (Não pergunte, não fale), que exigia que os militares LGBT+ mantivessem em segredo sua orientação sexual para permanecerem nas Forças Armadas.
Essa política foi revogada em 2011, e a partir de 2023, o Departamento de Defesa iniciou um programa para identificar ex-militares que foram afastados devido a essa lei e que, como consequência, sofreram perdas financeiras ou encontraram dificuldades para se recolocarem no mercado de trabalho. A ação de Biden representa um passo significativo na direção da reparação histórica e da garantia de direitos para aqueles prejudicados por políticas discriminatórias no passado.
